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IVA

O que muda na declaração periódica de IVA a partir de julho de 2026

SFEquipa Simple.fi28 de setembro de 20264 min de leitura
Freelancer a consultar o computador com documentos de IVA
Foto de fonte pública gratuita (Unsplash, Pexels, Wikimedia Commons). A substituir por uma foto específica do tema.

Se és freelancer e entregas a declaração periódica de IVA, deves estar atento às novidades. Desde julho de 2026, existem novas regras que simplificam e alteram a forma como reportas os teus impostos.

O que mudou em julho de 2026

A Autoridade Tributária introduziu alterações relevantes na declaração periódica de IVA através da Portaria n.º 298/2026/1. Estas mudanças, que entraram em vigor no dia 1 de julho de 2026, visam adaptar o preenchimento do imposto às novas realidades económicas e simplificar a comunicação de dados.

Principais pontos de atenção

  • Verifica se o teu software de faturação está atualizado com as novas tabelas de IVA.
  • Confirma se as operações intracomunitárias estão a ser reportadas corretamente.
  • Atenção aos prazos de entrega, que se mantêm rigorosos para evitar coimas.
Nota importante: Se tiveres dúvidas sobre o preenchimento dos novos campos, consulta sempre o Ofício-circulado n.º 25119/2026 disponível no Portal das Finanças, que detalha as instruções técnicas para esta alteração.

Como manter a conformidade

Manter a organização é a chave para qualquer freelancer. Com a agenda fiscal de setembro já em curso, é fundamental que tenhas os teus registos de faturação organizados antes de submeteres a declaração periódica.

Este artigo tem fins informativos e não substitui aconselhamento fiscal ou contabilístico personalizado. As taxas, limites e regras podem mudar. Confirma sempre a tua situação junto de um contabilista certificado ou das entidades oficiais indicadas.

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